Marco Aurélio aposta que ficha suja não barrará candidatos
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu há pouco seu palpite sobre o julgamento já em curso e que decidirá se políticos que respondem a processo na Justiça podem ou não se candidatar.
Ele acredita que o placar ficará em 6x5 pela manutenção da regra em vigor de que políticos só se tornam inelegíveis quando condenados em última instância, sem direito a recurso.
O que o Supremo julga é um recurso da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A AMB entende que ser condenado em primeira instância já é o suficiente para o político ter a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral.
Além do seu próprio voto, Marco Aurélio acredita que os ministros Meneses Direito, Eros Grau, Cezar Peluzo, o relator da matéria, ministro Celso de Mello, e o presidente do STF, Gilmar Mendes votarão contra a ação da AMB. Votariam a favor, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia, Ellen Gracie e Ricardo Levandovski.
A decisão do Supremo, seja qual for, terá repercussão imediata. Isso porque o ministro Celso de Mello, relator da matéria, anotou no processo que “os pedidos de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador, mesmo os impugnados deverão estar julgados até 16/08/2008”.
Ou seja: se o Supremo julgar o recurso da AMB procedente, ainda dá tempo de impedir a candidatura de políticos com ficha suja.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu há pouco seu palpite sobre o julgamento já em curso e que decidirá se políticos que respondem a processo na Justiça podem ou não se candidatar.
Ele acredita que o placar ficará em 6x5 pela manutenção da regra em vigor de que políticos só se tornam inelegíveis quando condenados em última instância, sem direito a recurso.
O que o Supremo julga é um recurso da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A AMB entende que ser condenado em primeira instância já é o suficiente para o político ter a candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral.
Além do seu próprio voto, Marco Aurélio acredita que os ministros Meneses Direito, Eros Grau, Cezar Peluzo, o relator da matéria, ministro Celso de Mello, e o presidente do STF, Gilmar Mendes votarão contra a ação da AMB. Votariam a favor, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Carmem Lúcia, Ellen Gracie e Ricardo Levandovski.
A decisão do Supremo, seja qual for, terá repercussão imediata. Isso porque o ministro Celso de Mello, relator da matéria, anotou no processo que “os pedidos de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador, mesmo os impugnados deverão estar julgados até 16/08/2008”.
Ou seja: se o Supremo julgar o recurso da AMB procedente, ainda dá tempo de impedir a candidatura de políticos com ficha suja.
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