Câmara aprova 854 cargos; custo chega a R$ 22 milhões
A Câmara aprovou ontem projeto que cria mais 425 cargos efetivos, 350 cargos de confiança - os chamado de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) - e 79 Funções Gratificadas (FG). Segundo a justificativa do projeto, de autoria do Executivo, a estimativa de impacto com a criação dos 854 cargos, no Orçamento de 2009, será de R$ 22,2 milhões. Ontem, os deputados levaram apenas 25 minutos para votar o requerimento de urgência e o mérito do projeto em plenário. A votação foi simbólica e ele segue agora para o Senado.
A maior parte dos cargos servirá para compor o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), criado pela proposta e que irá tirar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a administração de museus no país.
Dos cargos de confiança, 264 DAS e 20 FG serão distribuídos entre o Iphan, a Fundação Cultural Palmares e o Ministério da Cultura. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, a maior parte dos cargos comissionados será usada para aumentar os salários de servidores concursados. Apenas 26 cargos, garante o Ministério da Cultura, terão efetivamente novos servidores.
A Câmara aprovou ontem projeto que cria mais 425 cargos efetivos, 350 cargos de confiança - os chamado de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) - e 79 Funções Gratificadas (FG). Segundo a justificativa do projeto, de autoria do Executivo, a estimativa de impacto com a criação dos 854 cargos, no Orçamento de 2009, será de R$ 22,2 milhões. Ontem, os deputados levaram apenas 25 minutos para votar o requerimento de urgência e o mérito do projeto em plenário. A votação foi simbólica e ele segue agora para o Senado.
A maior parte dos cargos servirá para compor o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), criado pela proposta e que irá tirar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a administração de museus no país.
Dos cargos de confiança, 264 DAS e 20 FG serão distribuídos entre o Iphan, a Fundação Cultural Palmares e o Ministério da Cultura. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, a maior parte dos cargos comissionados será usada para aumentar os salários de servidores concursados. Apenas 26 cargos, garante o Ministério da Cultura, terão efetivamente novos servidores.
Isabel Braga - O Globo
Comissão do Senado cria 7.554 novas vagas de vereadores
Acordão vai apressar novas vagas para vereadores
Líderes dizem que votarão em tempo recorde no Senado
Para que milhares de suplentes possam ser empossados, em fevereiro, juntamente com os vereadores eleitos em outubro, um acordão de líderes vai permitir que tenha tramitação relâmpago no plenário do Senado, semana que vem, a emenda constitucional que aumenta em 7.343 o número de cadeiras nos legislativos municipais de todo o país. Já há consenso na Casa, inclusive com o apoio do presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN), de que é razoável votar o texto aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A emenda recria as vagas, mas deixa para depois a redução dos orçamentos das câmaras de vereadores.
A aprovação na Câmara da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com aumento de vagas estava condicionada à redução do repasse de 5% da receita líquida dos municípios para 2%. Isso significaria reduzir a menos da metade o atual gasto anual, de mais de R$ 7 bilhões. Agora, o risco é de, num futuro próximo, o Congresso aprovar o aumento desse gasto.
- Não há ampliação de cargos nem acréscimo de despesas para o erário - justificou Garibaldi. O senador César Borges (PR-BA), relator da matéria na CCJ, confirmou ontem que já houve acordo dos líderes para que o texto seja votado na próxima semana.
Para que milhares de suplentes possam ser empossados, em fevereiro, juntamente com os vereadores eleitos em outubro, um acordão de líderes vai permitir que tenha tramitação relâmpago no plenário do Senado, semana que vem, a emenda constitucional que aumenta em 7.343 o número de cadeiras nos legislativos municipais de todo o país. Já há consenso na Casa, inclusive com o apoio do presidente Garibaldi Alves (PMDB-RN), de que é razoável votar o texto aprovado, por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A emenda recria as vagas, mas deixa para depois a redução dos orçamentos das câmaras de vereadores.
A aprovação na Câmara da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) com aumento de vagas estava condicionada à redução do repasse de 5% da receita líquida dos municípios para 2%. Isso significaria reduzir a menos da metade o atual gasto anual, de mais de R$ 7 bilhões. Agora, o risco é de, num futuro próximo, o Congresso aprovar o aumento desse gasto.
- Não há ampliação de cargos nem acréscimo de despesas para o erário - justificou Garibaldi. O senador César Borges (PR-BA), relator da matéria na CCJ, confirmou ontem que já houve acordo dos líderes para que o texto seja votado na próxima semana.
Maria Lima - O Globo
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