quarta-feira, 28 de maio de 2008

Galileo Galilei dos tempos modernos


Direito diz que julgamento sobre células-tronco não é questão religiosa
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito disse nesta quarta-feira que o julgamento sobre o uso de células-tronco embrionárias não é uma questão religiosa. Conhecido por sua ligação com a Igreja Católica, Direito fez questão de ressaltar, já no início da leitura de seu voto, que a análise se daria sob o ângulo jurídico.
"O que a Suprema Corte do Brasil está desafiando não é uma questão religiosa, é uma questão jurídica. Tentar estabelecer a ideologização da ciência ou enxergar obscurantismo nos que crêem em sua fé é indigno", afirmou.
Direito disse ainda que o que o STF terá que determinar é se a Lei de Biossegurança - que permite a utilização em pesquisas de células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas - é constitucional.
"O que se há de se determinar é se a lei que autoriza a utilização de células-tronco é ou não compatível à proteção dispensada ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana", afirmou.
O ministro faz ainda uma análise com vários argumentos científicos sobre fertilização in vitro. O julgamento da ação que pede a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança foi retomado por volta de 8h40 de hoje. A expectativa do presidente do STF, Gilmar Mendes, é que seja concluído ainda hoje.
"A sociedade é complexa e tem influência de toda índole, religiosa, científica e cultural", disse Mendes, ao chegar ao tribunal.
Texto: Folha Online

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