Guto Cassiano: dezembro 2009

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Sois Rei?? Sois Rei??....

Lula perdeu a cabeça.

O que disse, hoje, sobre o caso do ex-terrorista italiano Cesare Battisti é típico de quem se acha acima do bem e do mal, fala o que lhe vem à cabeça e não avalia as consequências dos seus gestos.

Lula declarou em resposta à pergunta de um repórter durante café da manhã com jornalistas:

- Não me importo com o que disse o STF. Ele teve a chance de fazer e fez. Eu não dei palpite. (...) A decisão é minha. Tomo a decisão que for melhor para o País. Até lá não tenho o que comentar.

No dia 18 de novembro, por 5 votos contra 4, o STF declarou o refúgio de Battisti ilegal, mas deixou a decisão por conta de Lula.

Na semana passada, pelo mesmo placar, o STF entendeu que a decisão de Lula não pode ignorar o tratado de extradição firmado pelo Brasil e a Itália.

A ser assim, o refúgio concedido a Battisti pelo ministro Tarso Genro, da Justiça, não será mantido. Nada no tratado ampara a decisão de Tarso.

Se mesmo assim ela for avalizada por Lula, o governo italiano poderá contestá-la junto ao STF. Portanto, a última palavra será do STF.

Salvo se preferir detonar uma crise institucional, Lula será obrigado, sim, a se importar com o que o STF vier a decidir em última instância. E em acatar.

A condição de o presidente mais popular da História não o põe acima da lei.

Cabe ao STF interpretar a lei e zelar por seu cumprimento. Elementar.

Texto: Blog do Noblat